Aumento no ICMS da gasolina
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no Diário Oficial da União, um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última segunda-feira (8). A medida altera a alíquota incidente sobre a gasolina, que hoje é de R$ 1,47, passando para R$ 1,57 a partir de janeiro de 2026. O aumento representa R$ 0,10 por litro, impactando diretamente o preço final ao consumidor. Essa decisão reflete ajustes na política tributária estadual, com efeitos previstos para o próximo ano.
Resumo em tópicos
- O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no Diário Oficial da União, um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na última segunda-feira (8)
- A alíquota sobre a gasolina, hoje em R$ 1,47, passará para R$ 1,57 a partir de janeiro de 2026
- O diesel terá reajuste, saindo de R$ 1,12 para R$ 1,17 a partir de janeiro de 2026
- Em setembro de 2015, o preço médio do litro era de R$ 3,27
- O aumento da alíquota da gasolina é de R$ 0,10
Além disso, o diesel também terá reajuste, saindo de R$ 1,12 para R$ 1,17 a partir da mesma data. O incremento de R$ 0,05 na alíquota do diesel acompanha a mudança na gasolina, indicando uma tendência de ajustes nos combustíveis. Essas alterações são parte de uma revisão mais ampla das taxas impositivas, conforme divulgado pelo Confaz. A implementação em 2026 dá um prazo para adaptação do mercado e dos consumidores.
Evolução do preço em uma década
Em setembro de 2015, o preço médio do litro de gasolina era de R$ 3,27, segundo dados disponíveis. Atualmente, o valor médio atingiu R$ 6,17 por litro, representando um aumento significativo ao longo dos anos. Essa quase duplicação do preço reflete fatores como inflação, custos de produção e mudanças tributárias. A comparação evidencia a pressão sobre o orçamento das famílias e o setor de transportes.
Por outro lado, a relação com o salário mínimo mostra uma relativa estabilidade. Em 2015, o litro de gasolina representava 0,41% do salário mínimo de R$ 788. Em 2025, considerando o salário mínimo de R$ 1.518, a proporção é de 0,40%. Isso indica que, apesar do aumento nominal, o poder de compra para combustível se manteve similar para assalariados. No entanto, o impacto varia conforme a renda e o uso individual.
Composição do preço final
O preço final da gasolina nos postos é composto por cinco parcelas, que incluem custo, impostos e lucro. Essa estrutura detalha como cada componente contribui para o valor pago pelo consumidor. O Imposto Estadual (ICMS) é uma dessas parcelas, atualmente em R$ 1,47, o que corresponde a 23,8% do preço médio. Os outros elementos envolvem fatores como refino, distribuição e margens comerciais.
Em contraste, o aumento anunciado para 2026 elevará a parte do ICMS para R$ 1,57, alterando a participação percentual no preço total. Essa mudança pode influenciar a competitividade e os hábitos de consumo, especialmente em um contexto de alta nos custos. A transparência na composição ajuda os cidadãos a entenderem as razões por trás dos reajustes.
Dúvidas frequentes
O que é o ICMS?
O ICMS é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos estados. Ele incide sobre produtos como gasolina e diesel, influenciando o preço final.
Quando o aumento entra em vigor?
O reajuste no ICMS da gasolina e diesel está previsto para janeiro de 2026. A data foi definida pelo Confaz em publicação oficial.
Como o preço da gasolina evoluiu?
Em uma década, o preço médio subiu de R$ 3,27 em 2015 para R$ 6,17 atualmente. Quase dobrou, refletindo diversos fatores econômicos.
O diesel também será afetado?
Sim, o diesel terá aumento de alíquota de R$ 0,05, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 em 2026. A mudança acompanha a da gasolina.
Conclusão
O preço da gasolina quase dobrou em uma década, com aumento de R$ 3,27 para R$ 6,17, e um novo reajuste no ICMS está programado para 2026. O Confaz anunciou elevação da alíquota em R$ 0,10 para a gasolina e R$ 0,05 para o diesel, refletindo ajustes tributários. Embora a proporção no salário mínimo tenha se mantido estável, o impacto no bolso do consumidor é significativo. A composição do preço final, com múltiplas parcelas, including impostos, continua a ser um fator chave. Permanece em aberto como outras variáveis, como custos internacionais, influenciarão os valores futuros, mas as bases para 2026 já estão estabelecidas.
